Questão
ID 3047433Disciplina: Direito Urbanístico
Assunto: Da Aprovação do Projeto de Loteamento e Desmembramento
Ano: 2025 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Patos
No processo de aprovação de loteamento, há exigência de uma caução. Assinale o percentual dessa caução e sob quais condições será realizada a liberação proporcional à execução.