Questão
ID 3047305Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Lei Orgânica Municipal
Ano: 2025 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Inhacorá
As questões 21 a 25 se referem à Lei Orgânica do Município.
Avalie o texto a seguir, acerca da cultura no município.
O município deverá estimular a cultura em suas múltiplas manifestações, garantindo o pleno e efetivo exercício dos respectivos direitos, bem como apoiando e incentivando a produção, a valorização e a difusão das manifestações culturais, salvo permitindo acesso às suas fontes.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está.