Questão 3047305

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 3047305

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Lei Orgânica Municipal

Ano: 2025 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Inhacorá


As questões 21 a 25 se referem à Lei Orgânica do Município.



Avalie o texto a seguir, acerca da cultura no município.

O município deverá estimular a cultura em suas múltiplas manifestações, garantindo o pleno e efetivo exercício dos respectivos direitos, bem como apoiando e incentivando a produção, a valorização e a difusão das manifestações culturais, salvo permitindo acesso às suas fontes.

Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está.

Alternativas da questão 3047305
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