Questão 3047042

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 3047042

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Lei Orgânica Municipal

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Erebango

Uma empresa se instalou no município de Erebango e identificou que suas atividades geravam matéria poluente. Conforme a Lei Orgânica do Município de Erebango, para estar em conformidade com o que está estabelecido na Lei, a empresa deve:

Alternativa A:
Informar o Poder Público sobre a poluição, sem necessidade de medidas adicionais.
Alternativa B:
Solicitar que o Município elabore um projeto ambiental para resolver o problema.
Alternativa C:
Continuar suas atividades normalmente, desde que pague uma taxa ambiental anual.
Alternativa D:
Reduzir voluntariamente a poluição, sem necessidade de um projeto formal.
Alternativa E:
Elaborar, com recursos próprios, um projeto para eliminar os agentes poluentes e submetê-lo à aprovação dos órgãos competentes.

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