Questão 3046926

Taxa de limpeza pública.

Taxa de Licença para Execução de Obras Particulares.

Taxa de conservação de estradas vicinais.

Taxa de iluminação pública.

A Taxa que tenha como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público, especifico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.