Questão 3046847

Direito Urbanístico · 2026

Questão

ID 3046847

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Do Plano Diretor

Ano: 2026 Banca: Fundação Aroeira Órgão: Prefeitura Municipal de Catalão

Os princípios essenciais que regem o Plano Diretor são:

Alternativa A:
I – Direito à vida; II – Equidade e Inclusão Territorial; III – Gestão Democrática; IV – Direito à Cidade; V – Função Particular da Propriedade.
Alternativa B:
I – Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado; II – Equidade e Inclusão Territorial; III – Gestão Privada; IV – Direito à Cidade; V – Função Particular da Propriedade.
Alternativa C:
I – Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado; II – Equidade e Inclusão Social e Territorial; III – Gestão Democrática; IV – Direito à Cidade; V – Função Social da Propriedade.
Alternativa D:
I – Direito à vida social; II – Equidade e Inclusão Territorial; III – Gestão Democrática; IV – Direito à Cidade; V – Função Particular da Propriedade.