Questão 3046701

Direito Administrativo · 2026

Questão

ID 3046701

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Cargos em Comissão

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Agudo

Sobre função gratificada e cargo em comissão, previstos no Regime Jurídico do Município, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A função de confiança deve ser exercida apenas por servidor efetivo e é provida por função gratificada.
Alternativa B:
A função de confiança pode ser exercida por qualquer cidadão, independentemente de vínculo com o Município.
Alternativa C:
A função gratificada pode ser acumulada com cargo em comissão quando houver previsão legal.
Alternativa D:
A função gratificada suspende o vencimento do cargo efetivo, sendo paga isoladamente.
Alternativa E:
O servidor que exerce função gratificada perde o direito ao seu valor quando sair de férias.