Questão 3046681

A criação de São José do Divino ocorreu exclusivamente em 1992, quando a Lei Estadual nº 4477 lhe conferiu, de forma originária, a condição de município autônomo, sem vínculo com território anteriormente constituído.

São José do Divino foi elevado à categoria de município e distrito em 1989, tendo sua criação posteriormente regulamentada por lei estadual em 1992, a partir de desmembramento territorial de Piracuruca.

O município de São José do Divino foi desmembrado diretamente da capital do Estado do Piauí, tendo sido elevado à condição de distrito apenas após a edição da Lei Estadual nº 4477.

Embora elevado à categoria de município em 1989, São José do Divino somente passou a existir juridicamente após a promulgação da Constituição Estadual de 1992, que revogou o desmembramento de Piracuruca.