Questão 3046416

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 3046416

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Estabilidade e Estágio Probatório

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Gravataí

Mário é servidor público do Município de Gravataí e encontra-se em estágio probatório. Sua ludopatia, fundada em jogos de azar, vem prejudicando suas atividades funcionais. Considerando apenas as disposições expressas do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Gravataí, é correto afirmar que Mário

Alternativa A:
não poderá ser exonerado, pois está doente.
Alternativa B:
poderá ser exonerado, pois seu comportamento, nos termos acima narrados, é considerado ato de indisciplina.
Alternativa C:
não poderá ser exonerado, pois encontra-se em estágio probatório e sua conduta não justifica a demissão nesse contexto.
Alternativa D:
poderá ser exonerado, pois sua conduta revela falta de capacidade de iniciativa.
Alternativa E:
poderá ser exonerado, pois a prática de jogos de azar é conduta que expressamente justifica tanto a exoneração de servidor público em estágio probatório quanto a demissão do servidor estável.

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