Questão 3046381

Paulo tem direito a redução da jornada de trabalho em até a metade, sem prejuízo da remuneração e independentemente de compensação de horário, desde que não possua outro cargo público.

Paulo tem direito a redução da jornada de trabalho em até um terço, devendo renovar tal direito a cada seis meses, mediante a apresentação atestados médicos atualizados.

Paulo tem direito a redução da jornada de trabalho e deve ser dispensado de renovar periodicamente o direito a redução caso comprove mediante atestado médico que a deficiência é definitiva.

Paulo tem direito a redução da jornada de trabalho em até a metade, período que não será computado como tempo de trabalho e de efetivo exercício.

Paulo tem direito a redução da jornada de trabalho em até um terço, desde que comprove que não há outra pessoa disponível para prestar os cuidados necessários ao menor.