Questão 3046192

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 3046192

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Estabilidade e Estágio Probatório

Ano: 2026 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Câmara Palmeira dos Índios

Durante revisão normativa promovida pela Secretaria de Administração do Município de Palmeira dos Índios, servidores analisaram as regras relativas ao estágio probatório aplicável aos servidores públicos municipais.

Com base exclusivamente na redação atual do Art. 23 da Lei Municipal nº 1.240/1991 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios), sem considerar jurisprudência ou doutrina, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
Durante o estágio probatório será avaliada exclusivamente a frequência do servidor no exercício do cargo.
Alternativa B:
Durante o estágio probatório será avaliada exclusivamente a produtividade do servidor no exercício do cargo público.
Alternativa C:
Durante o estágio probatório será avaliado apenas o cumprimento das atividades determinadas pela chefia imediata.
Alternativa D:
Durante o estágio probatório serão avaliados fatores como assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade.
Alternativa E:
Durante o estágio probatório será avaliada apenas a capacidade técnica inicial do servidor nomeado.

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