Questão 3045941

A posse ocorre automaticamente com a publicação do ato de nomeação, dispensada a assinatura de termo.

A posse deve ocorrer no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de nomeação, sob pena de tornar sem efeito o provimento.

O servidor empossado em cargo público deverá entrar em exercício em até 15 dias, contados da data da posse.

A inspeção médica oficial no ato da posse é facultativa para todos os servidores públicos.