Questão 3045938

Direito Administrativo · 2026

Questão

ID 3045938

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Reversão

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Agudo

Sobre o instituto da reversão, previsto no Regime Jurídico do Município, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A reversão pode ocorrer mesmo sem comprovação de capacidade física ou mental do servidor.
Alternativa B:
A reversão ocorre exclusivamente por iniciativa do servidor.
Alternativa C:
Não poderá ocorrer reversão para servidor que tiver completado 70 anos de idade.
Alternativa D:
A reversão permite o retorno a qualquer cargo compatível, independentemente de ser o anteriormente ocupado.
Alternativa E:
Após revertido, o servidor perde o direito de contar o tempo de aposentadoria para futura aposentadoria.