Questão 3045670

Direito Urbanístico · 2026

Questão

ID 3045670

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Do Plano Diretor

Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Matão

Segundo o que dispõe o Plano Diretor do Município de Matão, é correto afirmar que o instrumento definidor das ações e medidas de promoção, proteção e recuperação da qualidade ambiental do espaço físico-territorial, segundo sua característica ambiental, denomina-se

Alternativa A:
Zoneamento Ambiental do município e encontra-se regulamentado pelo Código de Meio Ambiente e Saneamento.
Alternativa B:
Termo de Compromisso Ambiental, que é regulamentado pelo Código Ambiental Municipal.
Alternativa C:
Saneamento Ambiental e é regulamentado pelo Código de Proteção do Meio Ambiente e Saneamento.
Alternativa D:
Estudo de Impacto Ambiental e encontra-se regulamentado pela Lei Orgânica Municipal.
Alternativa E:
Código Municipal de Saneamento Ambiental, que é regulamentado pela Lei Orgânica Municipal.

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