Questão
ID 3045640Disciplina: Direito Previdenciário
Assuntos: Regime de Previdência Complementar dos Entes Subnacionais (Estados, DF e Municípios)
Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Regime Próprio de Previdência Social de São José do Rio Preto
Polyana Silva e Silva, devidamente inscrita no plano de benefícios do Regime de Previdência Complementar (RPC), de que trata a Lei Complementar no 661, de 7 de julho de 2021, do Município de São José do Rio Preto, encontra-se licenciada do cargo efetivo temporariamente, sem recebimento de remuneração, para o exercício de mandato eletivo em ente estadual da Federação.
É correto afirmar que a participante