Questão 3045619

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 3045619

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Lei Orgânica Municipal

Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim

Na legislatura recém-iniciada, questionou-se qual autoridade deve presidir a sessão de instalação da Câmara Municipal, até a eleição da Mesa Diretora.

Segundo a Lei Orgânica do Município de Vitória do Mearim, a sessão de instalação será presidida:

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