Questão
ID 3045580Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução nº 100/2009 - Dispõe sobre a Comunicação Oficial, por Meio Eletrönico, no Âmbito do Poder Judiciário e Dá Outras Providências
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
De acordo com a Portaria n.º 143/2024 do CNJ, que institui o regulamento do Selo Linguagem Simples 2024, julgue os itens que se seguem.
O critério de brevidade nas comunicações permite que os tribunais publiquem apenas versões resumidas de votos e decisões, eliminando a necessidade de publicação da versão completa nos processos judiciais.