Questão
ID 3045533Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Marinha do Brasil - Legislação Aplicada
Ano: 2025 Banca: Tribunal Marítimo Órgão: Tribunal Marítimo
Uma das penalidades que o Tribunal Marítimo pode aplicar é o cancelamento de matrícula profissional. No caso de o condenado ser estrangeiro, essa penalidade será convertida em qual sanção?