Questão
ID 3045500Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - TCE SP
Ano: 2025 Banca: PUBLICONSULT - Assessoria e Consultoria Pública Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo
Sobre a Súmulas de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, assinale a alternativa INCORRETA:
(FONTE: Repertório de Súmulas do TCESP, nº 6, 41, 45 e 46.)