Questão
ID 3045289Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 001/1986 - Dispõe sobre Critérios Básicos e Diretrizes Gerais para a Avaliação de Impacto Ambiental
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Londrina
O licenciamento de certas atividades modificadoras do meio ambiente fica sujeito à apresentação de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), conforme disposto na Resolução nº 1/1986 do CONAMA. Sobre a necessidade de EIA/RIMA, conforme a referida Resolução, e sua apresentação, conforme a Resolução nº 237/1997 do CONAMA, é correto afirmar que: