Questão 3045223

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 3045223

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Licitação e Contratos das Empresas Estatais

Ano: 2024 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Companhia de Gás da Bahia

Na esteira do Regulamento de Licitações e Contratos da Bahiagás, especificamente quanto às contratações:

Alternativa A:
está impedida de ser contratada pela Bahiagás a empresa cujo acionista, pessoa física, detentor de mais de 5% de participação, integrava os quadros da Bahiagás hã menos de 12 meses.
Alternativa B:
é vedado estabelecer, na contratação de obras e serviços de qualquer natureza, remuneração variável, vinculada ao desempenho da contratada.
Alternativa C:
a Bahiagás não poderá, em nenhuma hipótese, contratar mais de uma empresa ou Instituição para executar o serviço de mesma natureza.
Alternativa D:
no que tange às Startups, a Bahiagás poderá contratar pessoas físicas ou jurídicas, isoladamente ou em consórcio, para O teste de soluções inovadoras por elas desenvolvidas ou a ser desenvolvidas, com ou sem risco tecnológico, por meio de licitação na modalidade especial nos termos do Regulamento.
Alternativa E:
está impedida de ser contratada pela Bahiagás a empresa cujo administrador ou sócio detentor de 2% do capital social seja diretor ou empregado da Bahiagás.