Questão 3045221

Julgue os seguintes itens, à luz das disposições da Resolução n.º 600/2012 relacionadas às diretrizes metodológicas para a identificação de mercado relevante de atacado e dos grupos com poder de mercado significativo (PMS).

O mercado que apresente indícios claros de intensa rivalidade pode não ser considerado no âmbito do PGMC, ao passo que os mercados emergentes devem receber incentivos para a ampliação dos investimentos do tipo “feriado regulatório”, salvo quando a ausência de intervenção provoque o total fechamento do mercado e inviabilize a concorrência de longo prazo.