Questão
ID 3045132Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - CNPQ
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Julgue os itens a seguir, a respeito de agências de fomento.
Cabe ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) credenciar instituições para, nos termos da legislação em vigor, importar bens com benefícios fiscais destinados a atividades diretamente relacionadas com pesquisa científica e tecnológica.