Questão
ID 3045116Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - ANM
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
Com relação às vistorias realizadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), julgue o item seguinte.
As vistorias realizadas pela ANM, no exercício da fiscalização dos trabalhos de pesquisa e lavra de que trata o Código de Mineração, são custeadas pelo governo federal.