Questão 3045113

Em relação aos organismos de avaliação da conformidade orgânica, analise as afirmativas a seguir:

I. Os organismos de avaliação da conformidade deverão ser pessoas jurídicas de direito público obrigatoriamente, com ou sem fins lucrativos, previamente credenciados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

II. As pessoas jurídicas de direito público que se credenciem para avaliação da conformidade da produção orgânica não poderão ser também responsáveis por procedimentos de fiscalização relacionados à produção orgânica.

III. Os organismos de avaliação da conformidade credenciados para a certificação por auditoria não poderão desenvolver atividades relacionadas à assistência técnica nas unidades de produção.

Assinale