Questão 3045046

Legislações de Órgãos · 2024

Questão

ID 3045046

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Icmbios

Ano: 2024 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Prefeitura Municipal de Domingos Martins

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ICMBio, é o órgão ambiental brasileiro responsável por propor, implantar, gerir e proteger as unidades de conservação federais. Ele é classificado como um órgão interveniente no licenciamento ambiental. São atribuições e competências do ICMBio as afirmativas abaixo, exceto

Alternativa A:
Desapropriar ou promover desapropriação de áreas para fins de criação de Unidades de Conservação.
Alternativa B:
Fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade e de educação ambiental.
Alternativa C:
Promover e executar, em articulação com outros órgãos e entidades, programas recreacionais, de uso público e de ecoturismo nas unidades de conservação onde essas atividades sejam permitidas.
Alternativa D:
Exercer o poder de polícia ambiental para a proteção das unidades de conservação instituídas pela União.

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