Questão
ID 3045015Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Cofen
Ano: 2024 Banca: IDESG - Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnologia Órgão: Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo
A sindicância é o procedimento investigativo destinado a identificar a autoria de infração disciplinar, quando desconhecida, e apurar a materialidade de infração disciplinar sobre a qual haja apenas indícios ou que tenha sido apenas noticiada. Conforme o Código de Ética dos Empregados Públicos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, da sindicância poderá resultar:
I. Arquivamento do procedimento investigativo.
II. Instauração de processo disciplinar.
Das assertivas, pode-se afirmar que: