Questão 3044990

Considerando a Resolução Normativa CFQ nº 312/2023, julgue os itens de 41 a 45, acerca dos procedimentos administrativos e processuais para apuração de infração disciplinar dos profissionais da área da química no exercício profissional.

No exercício da área de química, o procedimento ético‑administrativo para a apuração de falta de natureza ético‑disciplinar somente poderá ser instaurado mediante atuação de ofício do Conselho Regional de Química competente.