Questão 3044877

Legislações de Órgãos · 2024

Questão

ID 3044877

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Procon/Sp

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Lorena

O Procon conta com o apoio de um grupo técnico multidisciplinar que desenvolve atividades nas mais diversas funções das áreas de atuação, exceto:

Alternativa A:
Educação para o consumo.
Alternativa B:
Recebimento e processamento de reclamações judiciais, individuais e coletivas, contra consumidores ou fornecedores de bens ou serviços.
Alternativa C:
Orientação aos consumidores e fornecedores acerca de seus direitos e obrigações nas relações de consumo.
Alternativa D:
Acompanhamento e propositura de ações judiciais coletivas.
Alternativa E:
Fiscalização do mercado consumidor para fazer cumprir as determinações da legislação de defesa do consumidor.