Questão
ID 3044837Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - MAPA
Ano: 2024 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Companhia de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina
O Regulamento para enquadramento dos produtos de abelhas e seus derivados em Artesanal, necessário à concessão do selo ARTE, está disciplinado na Portaria nº 289, de 13 de setembro de 2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Assinale a alternativa correta sobre o regulamento.