Questão 3044837

Legislações de Órgãos · 2024

Questão

ID 3044837

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - MAPA

Ano: 2024 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Companhia de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina


O Regulamento para enquadramento dos produtos de abelhas e seus derivados em Artesanal, necessário à concessão do selo ARTE, está disciplinado na Portaria nº 289, de 13 de setembro de 2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Assinale a alternativa correta sobre o regulamento.

Alternativas da questão 3044837
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