Questão 3044787

Legislações de Órgãos · 2024

Questão

ID 3044787

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - MAPA

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Agência de Defesa Agropecuária da Bahia

A Instrução Normativa MAPA n° 21, de 25 de abril de 2018 institui os critérios e procedimentos para o estabelecimento e manutenção do status fitossanitário relativo à praga denominada Cancro Cítrico, causada por Xanthomonas citri subsp. citri.

Esta Instrução Normativa se aplica

Alternativa A:
às Unidades da Federação UF onde há produção e exportação de citrus.
Alternativa B:
a áreas de Unidades da Federação UF onde há programa de erradicação ou supressão do Cancro Cítrico.
Alternativa C:
a todo o território nacional.
Alternativa D:
a pomares para fins comerciais ou não, situados em zona rural ou urbana, localizados em Áreas e Unidades da Federação – UF com programa de erradicação ou supressão do Cancro Cítrico.
Alternativa E:
a pomares comerciais e domésticos onde há suspeita de ocorrência de cancro cítrico que possa comprometer a produção e exportação de citrus.se aplica a todo o território nacional.

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