Questão 3044665

Quando não houver parcela confrontante certificada, o desmembramento poderá demandar a inclusão de vértices entre alinhamentos já certificados, podendo excluir vértices do perímetro original.

Em remembramento que envolver parcela(s) certificada(s) e parcela(s) ainda não certificada(s), pode-se realizar primeiro a fusão das parcelas.

Quando houver necessidade de alteração de parcela confrontante, o credenciado deverá gerar uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) específica para esse trabalho.

Se a parcela confrontante estiver efetivada no registro de imóveis, não há a necessidade de ações também no cartório.

Considera-se como remembramento a ação de fundir somente duas parcelas certificadas, com ou sem registro informado.