Questão
ID 3044657Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama nº 401/2008 - Estabelece os Limites Máximos de Chumbo, Cádmio e Mercúrio para Pilhas e Baterias Comercializadas no Território Nacional e os Critérios e Padrões para o Seu Gerenciamento Ambientalmente Adequado, e Dá Outras Providências
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério do Meio Ambiente
Com relação a pilhas e baterias, julgue os itens a seguir de acordo com a Resolução CONAMA n.º 401/2008.
No corpo do produto das baterias chumbo-ácido, níquel-cádmio e óxido de mercúrio deverá constar a necessidade de, após seu uso, serem devolvidos aos revendedores ou à rede de assistência técnica autorizada para repasse aos fabricantes ou importadores.