Questão 3044649

Legislações de Órgãos · 2024

Questão

ID 3044649

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 237/1997 - Dispõe sobre a Revisão e Complementação dos Procedimentos e Critérios Utilizados para o Licenciamento Ambiental

Ano: 2024 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Ibirataia

De acordo com a CONAMA n° 237/1997, abaixo estão dispostas algumas alternativas que abrangem os procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental, dentre elas, marque a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
A Licença de Instalação autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados.
Alternativa B:
O deferimento ou indeferimento do pedido de licença é uma das etapas do procedimento de licenciamento ambiental.
Alternativa C:
Em empreendimentos e atividades localizados ou desenvolvidos em mais de um Município ou em unidades de conservação de domínio estadual ou do Distrito Federal, o licenciamento ambiental é de competência do órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal.
Alternativa D:
Os empreendimentos e atividades podem ser licenciados por mais de um nível de competência.

Estatísticas Cadernos

Questão 3044649

Continue estudando na plataforma