Questão 3044639

Legislações de Órgãos · 2024

Questão

ID 3044639

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - CJF

Ano: 2024 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região

O Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus foi estatuído pela Resolução nº 147/2011, do Conselho da Justiça Federal. No Capítulo III do referido diploma, o artigo 5º reza sobre a “Prática de Preconceito, Discriminação, Assédio ou Abuso de Poder”. Relativamente a esse tópico, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A discriminação e o preconceito podem ser tolerados na Justiça Federal em situações bastante específicas, como, por exemplo, em manifestações orais realizadas na sala de audiências
Alternativa B:
O princípio da eficiência, aliado à independência funcional do servidor, permite a prática de discriminação e preconceito no atendimento ao público
Alternativa C:
A liberdade de expressão permite a prática de racismo em manifestações processuais
Alternativa D:
O assédio moral é proscrito em qualquer instância da Justiça Federal

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