Questão
ID 3044584Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 237/1997 - Dispõe sobre a Revisão e Complementação dos Procedimentos e Critérios Utilizados para o Licenciamento Ambiental
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Mossoró
Julgue os itens subsequentes, referentes à Resolução CONAMA n.º 237/1997.
As licenças ambientais devem ser expedidas exclusivamente de forma sucessiva de acordo com a natureza, as características ou a fase do empreendimento ou atividade.