Questão
ID 3044526Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Consultivos
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Bagé
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é um ____________________ e sua principal função é _________________________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.