Questão 3044513

prover as diretrizes para o Plano Nacional do meio ambiente, como política de estado e não de governo.

regulamentar os controles ambientais que devem ser seguidos, de acordo com cada ramo de atividade.

estabelecer os indicadores que devem ser seguidos por uma empresa, para monitoramento dos aspectos ambientais.

prover às organizações uma estrutura para proteção do meio ambiente e resposta às mudanças das condições ambientais.

estabelecer prazos para realização das exigências ambientais, assim como penalidades quando de seu não cumprimento.