Questão
ID 3044335Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 491/2018 - Dispõe sobre os Padrões de Qualidade do Ar, Que Representam as Concentrações de Poluentes Atmosféricos Que Ultrapassadas, Podem Afetar a Saúde Humana e o Meio Ambiente
Ano: 2024 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Piúma
Os níveis de poluição podem se elevar em qualquer período do ano, entretanto fatores meteorológicos, climáticos e sazonais podem interferir na qualidade do ar. Em caso de degradação da qualidade do ar, esta pode contribuir para a exacerbação ou surgimento de agravos de saúde na população exposta. Assim, avalie as proposições:
I. Os poluentes atmosféricos são classificados em fontes fixas e móveis, sendo que as fontes fixas, como usinas termelétricas, emitem poluentes em locais específicos, enquanto as fontes móveis, como veículos automotores, dispersam poluentes em áreas extensas, complicando o monitoramento e a regulação da qualidade do ar.
II. Embora a Resolução Conama n. 491/2018 estabeleça padrões de qualidade do ar para diversos poluentes, como o dióxido de enxofre (SO2) e o monóxido de carbono (CO), a regulamentação brasileira não inclui a medição dos compostos orgânicos voláteis (COVs), que são reconhecidos como perigosos para a saúde humana e o meio ambiente, mesmo em baixas concentrações.
III. Os poluentes atmosféricos, como as partículas inaláveis (MP10 e MP2,5) e os óxidos de nitrogênio (NOx), são monitorados de acordo com a Resolução Conama n. 491/2018, e sua regulamentação visa não apenas proteger a saúde pública, mas também manter a integridade dos ecossistemas, já que a poluição atmosférica pode ter efeitos adversos tanto na saúde humana quanto nos sistemas naturais.
Assinale a alternativa correta: