Questão 3044286

Legislações de Órgãos · 2024

Questão

ID 3044286

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Consema RS

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Taquaruçu do Sul


De acordo com a Resolução Consema nº 372/2018: os empreendimentos e atividades de impacto local que envolvam necessidade de supressão de vegetação em formações florestais nativas e ecossistemas associados no Bioma Mata Atlântica serão licenciados pelos órgãos ambientais _________________________ competentes, desde que possuam convênio de delegação de competência da gestão da Mata Atlântica, devendo, na inexistência deste, serem licenciados pelo órgão ambiental ____________ competente.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Alternativas da questão 3044286
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