Questão
ID 3044269Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda - Legislação Aplicada
Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Ministério Público do Estado de Goiás
Leia o texto a seguir.
Todo ato ou omissão praticado por pais, parente ou responsáveis contra crianças e/ou adolescentes que – sendo capaz de causar dano físico, sexual e/ou psicológico à vítima - implica de um lado numa transgressão de poder/dever de proteção do adulto e, de outro, numa coisificação da infância, isto é, numa negação do direito que crianças e adolescentes têm de ser tratados como sujeitos e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento.
AZEVEDO e GUERRA, 2001. Disponível em: <>. Acesso em: 30 abr. 2024.
De acordo com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), a descrição acima configura-se como