Questão 3044258 de Legislações de Órgãos - UNESC 2024

Questão

ID 3044258

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 306/2002 - Estabelece os Requisitos Mínimos e o Termo de Referência para Realização de Auditorias Ambientais

Ano: 2024 Banca: UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE Órgão: Prefeitura Municipal de Três Barras

Na CONAMA nº 306/2002 tem-se estabelecido os requisitos mínimos e o termo de referência para realização de auditorias ambientais com o objetivo de avaliar os sistemas de gestão e controle ambiental nos portos organizados e nas instalações portuárias, plataformas e suas instalações de apoio e refinarias. Para incorporação ao processo de licenciamento ambiental da instalação auditada, o relatório de auditoria ambiental e o plano de ação deverão ser apresentados, a cada dois anos, ao órgão ambiental competente, sendo que:

Alternativa A:
Ambos, o relatório de auditoria ambiental e o plano de ação são de responsabilidade dos empreendedores auditados.
Alternativa B:
Ambos, o relatório de auditoria ambiental e o plano de ação são de responsabilidade da equipe de auditoria.
Alternativa C:
O relatório de auditoria ambiental é de responsabilidade dos empreendedores auditados e deverá contemplar as ações corretivas para as não conformidades apontadas pelo relatório de auditoria e o plano de ação é de responsabilidade técnica da equipe de auditoria.
Alternativa D:
O relatório de auditoria ambiental é de responsabilidade técnica da equipe de auditoria e o plano de ação é de responsabilidade dos empreendedores auditados e deverá contemplar as ações corretivas para as não conformidades apontadas pelo relatório de auditoria.

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Questão 3044258

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