Questão
ID 3044086Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - CAU BR
Ano: 2024 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte
Em relação aos registros profissionais e ao registro de responsabilidade técnica (RRT), julgue os itens a seguir.
De acordo com a Resolução CAU‑BR nº 28/2012, a baixa de pessoa jurídica somente será efetuada se não possuir RRT em aberto.