Questão
ID 3044069Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Al/Pi - Legislação Aplicada
Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Assembleia Legislativa do Piauí
Determine a Comissão da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, a qual possui, dentre outras competências, a de fiscalizar as condições de trabalho nas empresas do setor de biocombustíveis.