Questão 3043775

Legislações de Órgãos · 2024

Questão

ID 3043775

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - MAPA

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Agência de Defesa Agropecuária da Bahia

As normas para a inscrição e Credenciamento no Registro Nacional de Sementes e Mudas – Renasem são estabelecidas na portaria MAPA n° 501, de 19 de outubro de 2022.

Assim, marque a opção que indica corretamente quem precisa estar devidamente regularizado, inscrito ou credenciado no Renasem, junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Alternativa A:
Somente as empresas, reconhecidas como pessoas jurídicas, que exerçam as atividades de produção, de beneficiamento, de reembalagem, de armazenamento, de análise e de comércio de sementes ou de mudas.
Alternativa B:
Todas as entidades, sejam pessoas físicas ou jurídicas, que exerçam as atividades de produção, de beneficiamento, de reembalagem, de armazenamento, de análise e de comércio de sementes ou de mudas.
Alternativa C:
Pessoas físicas, desde que exerçam as atividades de responsabilidade técnica e fiscalização da produção, beneficiamento, embalagem, armazenamento, análise e comércio de sementes estão dispensadas de cadastro no Renasen.
Alternativa D:
Pessoas jurídicas que exerçam as atividades de produção, beneficiamento e comercialização de sementes e de mudas.
Alternativa E:
Empresas que produzem, importam e comercializam sementes e mudas.

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