Questão 3043756

Avalie se os fatos geradores da baixa da Provisão de Resgates e Outros Valores a Regularizar (PVR), segundo o §5º, do Art. 16, da Circular SUSEP nº 678 de 10/10/2022 incluem os a seguir relacionados:

I. O pagamento, caracterizado quando da liquidação financeira, do recebimento do comprovante de pagamento da obrigação, ou conforme os demais casos previstos em lei.

II. A alocação da portabilidade recebida ao plano específico.

III. A cotização de prêmios recebidos.

IV. A opção do segurado/participante em receber renda, nas coberturas por sobrevivência na modalidade benefício definido.

Estão corretos os itens