Questão 3043706

Legislações de Órgãos · 2024

Questão

ID 3043706

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 237/1997 - Dispõe sobre a Revisão e Complementação dos Procedimentos e Critérios Utilizados para o Licenciamento Ambiental

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Abreu e Lima

A Resolução Conama nº 273/2000, que dispõe sobre a instalação de sistemas de armazenamento de derivados de petróleo e outros combustíveis, indica que, para emissão de licença ambiental prévia e de instalação desse tipo de estabelecimento, o órgão ambiental competente deve exigir

Alternativa A:
o atestado de vistoria do Corpo de Bombeiros.
Alternativa B:
o programa de treinamento de pessoal em operação.
Alternativa C:
o plano de resposta a incidentes contendo ações imediatas previstas.
Alternativa D:
o registro do pedido de autorização para funcionamento na Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Alternativa E:
a declaração da prefeitura municipal ou do governo do Distrito Federal de que o local e o tipo de empreendimento ou atividade está em conformidade com o Plano Diretor ou similar.

Estatísticas Cadernos

Questão 3043706

Continue estudando na plataforma