Questão 3043705 de Legislações de Órgãos - FGV 2024

Questão

ID 3043705

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Resolução Conama N° 452/2012 - Dispõe sobre os Procedimentos de Controle da Importação de Resíduos, Conforme as Normas Adotadas Pela Convenção da Basiléia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Seu Depósito

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Abreu e Lima

A Resolução CONAMA no 454/2012 estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos referenciais para o gerenciamento do material a ser dragado em águas sob jurisdição nacional.

Nessa Resolução, fica dispensado de caracterização química, ecotoxicológica e outros estudos complementares referentes à caracterização, o material que atenda à seguinte condição:

Alternativa A:
Material 90% composto por areia e granulometrias superiores.
Alternativa B:
Material composto por areia grossa, muito grossa, cascalho ou seixo em fração igual ou superior a 20%.
Alternativa C:
Material dragado no mar, em estuários ou em baías, a ser disposto em águas sob jurisdição nacional, cujo volume dragado seja inferior a 10.000 m³ e desde que as amostras apresentem porcentagem de areia igual ou superior a 70%.
Alternativa D:
Material dragado no mar, em estuários ou em baías, a ser disposto em águas sob jurisdição nacional, cujo volume dragado seja inferior a 10.000 m³ e desde que as amostras apresentem porcentagem de areia igual ou superior a 50%.
Alternativa E:
Material dragado em cursos de água, lagos e reservatórios, a ser disposto em solo ou em águas sob jurisdição nacional, cujo volume dragado seja inferior a 10.000m³ e desde que as amostras apresentem porcentagem de areia igual ou superior a 90%.

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Questão 3043705

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