Questão
ID 3043681Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 420/2009 - Dispõe sobre Critérios e Valores Orientadores de Qualidade do Solo Quanto à Presença de Substâncias Químicas e Estabelece Diretrizes para o Gerenciamento Ambiental de Áreas Contaminadas por Essas Substâncias em Decorrência…
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo
O solo contaminado oferece riscos à saúde humana quando substâncias químicas estão presentes em concentrações que restringem seu uso para os fins desejados. Os valores orientadores de concentração de substâncias químicas no solo são definidos pelo Conama ou pelos órgãos estaduais de meio ambiente. Considerando a Resolução do Conama nº 420/2009, sobre a contaminação de solos e o gerenciamento de áreas contaminadas, é correto afirmar que: