Questão 3043650

Legislações de Órgãos · 2024

Questão

ID 3043650

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Legislação Aplicada - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - Federal - BR

Ano: 2024 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

O Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ) apresenta, em sua organização básica, a Diretoria Geral, em que atua a procuradoria da instituição. De acordo com o regimento interno da instituição, compete à procuradoria:

Alternativa A:
decidir, uma vez consultada, sobre a realização de concurso público para admissão de pessoal Técnico-Administrativo e Docente da instituição
Alternativa B:
atuar nos processos administrativos de apuração de infrações disciplinares, realizando sindicâncias e emitindo pareceres
Alternativa C:
atuar em quaisquer processos judiciais de natureza administrativa, interesse acadêmico ou institucional do CEFET-RJ
Alternativa D:
prestar assistência jurídica ao Conselho Diretor, à Diretoria Geral e aos demais órgãos do Centro

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