Questão 3043618

Legislações de Órgãos · 2024

Questão

ID 3043618

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Lei Orgânica - MPE AP

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá

João e Maria, respectivamente juiz de direito e juíza de direito auxiliar do Poder Judiciário do Estado do Amapá, almejavam, em determinado momento da carreira, ser promovidos, pelo critério de antiguidade, ao cargo de desembargador, passando a atuar junto ao Tribunal de Justiça.

Ao analisarem a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Amapá, concluíram corretamente que:

Alternativa A:
ambos podem concorrer ao cargo de desembargador, independentemente da entrância em que se encontrem;
Alternativa B:
ambos, caso sejam integrantes da terceira entrância, terão a antiguidade computada em igualdade de condições;
Alternativa C:
somente Maria pode concorrer ao cargo de desembargador, não João, já que este último se encontra em classe inferior da carreira;
Alternativa D:
somente João pode concorrer ao cargo de desembargador, não Maria, já que esta última se encontra em classe inferior da carreira;
Alternativa E:
ambos podem concorrer ao cargo de desembargador, desde que se encontrem na entrância final da carreira e ocupem o terço final da lista de antiguidade.

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Questão 3043618

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